Quem vem acompanhando as notícias nos últimos meses de 2019, com certeza ficou estarrecido e ao mesmo tempo preocupado com a possibilidade, mesmo que remota, de o Brasil parar de avançar e engatar na marcha ré na questão de “subsidiar” ou não os encargos referentes a energia solar.
Para aqueles que querem recapitular o caso deixo abaixo o link do artigo que descreve todo o repertório que ocorreu sobre a taxação solar em 2019.
Durante os últimos meses do ano de 2019 a polêmica foi tão acirrada, que a ANEEL chegou a adiar a consulta de 30/11/19 para o dia 30/12, deixando-nos apreensivos com o que virá para o futuro da energia solar em 2020.
Cabo de Guerra
Logo na virada do ano, quando a ANEEL revelara a sua posição de taxar, digo, reduzir os subsídios da geração distribuída, mesmo contra todas as manifestações de repúdio de todas as entidades envolvidas.
O ano de 2020 iria iniciar com o fim da conservação e da sustentabilidade quando o Presidente da República Jair Bolsonaro, junto com o Presidente da Câmara Rodrigo Maia e o Presidente do Senado Davi Alcolumbre, se opuseram a proposta da ANEEL e suspenderam qualquer atitude enquanto criarem projeto de lei para definição dos subsídios das micro e mini geradoras.
Enquanto o projeto de lei não estiver pronto, a ANEEL (e as concessionárias) não poderão fazer nada além de aguardar. Rodrigo Maia já solicitara celeridade a esse processo.
Dias no Limbo
Assim como o ano termina em dezembro de um ano e começa depois do carnaval, ou seja em março, os meses de janeiro e fevereiro ficarão justamente para a elaboração do projeto de lei.
O Deputado Federal Lafayette de Andrada está encarregado na elaboração desse projeto de lei.
O Deputado se comprometeu que ainda no mês de fevereiro irá apresentar algumas resenhas do projeto, mas já adiantou que aqueles que já produzem energia fotovoltaica está com seus direitos garantidos. A discussão paira sobre as novas contratações.
O Marco Legal da Energia Solar
O novo projeto de lei apagará de vez qualquer ideia referente a taxação do sol, e esse projeto definirá o marco legal para o o setor da energia solar fotovoltaica no país.
O Deputado Lafayette já esteve com algumas entidades relacionadas ao setor, inclusive com o Presidente da ABGD ( Associação Brasileira de Geração Distribuída ) Carlos Evangelista, e com a Analista em Conservação do WWF Brasil Alessandra Mathyas.
Fico feliz em saber e comunicar que o governo está empenhado para que o Brasil prospere. Mas temos que ficar de olho. Vários lobbistas estarão querendo travar e regredir a prosperação da energia solar no Brasil.
Temos que nos unir e defender o que é mais que evidente, os benefícios que a energia solar trará não só para o integrador de energia solar e o consumidor como também para o meio ambiente.
E Finalizo o artigo com a força que o Movimento Solar Livre fez em 2019 protestando a taxação do Sol. Um exemplo que deveremos seguir ao longo de 2020.