Com mais de 20 anos de existência, a urna eletrônica sempre foi o centro de discussões sobre a sua veracidade, principalmente nas suas duas últimas eleições presidenciais. Também, não é para menos. Ela define os rumos da nação. Por isso muitos se perguntam. Ela é segura? Há algum jeito de fraudar as eleições? Como um cidadão pode fiscalizar?
Como acontece nas próprias eleições, aqui nós temos um debate:
- De um lado, o TSE e sua equipe que montou toda a estrutura e logística que afirma está a prova de falhas, alegando que nunca houve fraude em nenhuma eleição. Isso sem contar que eles afirmam que é mais seguro agora do que era antes, quando era impresso;
- Do outro lado, especialistas em segurança da informação e acadêmicos, os quais lembram que nada é inviolável. E alertam das fragilidades. Caso não tomarem as devidas providências, a democracia será derrotada, não só por hackers como também pessoas internas no processo.
Aqui é que começa a fogueira das vaidades. Os representantes do TSE detestam a cogitação de duvidarem da honestidade e probidade deles. Mas podemos apagar essa fogueira com apenas uma metáfora. Basta uma maçã podre no meio do cesto para infectar todas as maçãs. Sim. Isso mesmo. Basta um cara lá dentro para comprometer a democracia.
Mas nós, cidadãos em busca do nosso direito de transparência e integridade, podemos não só fiscalizar como também podemos denunciar as fraudes. E mostrarei a seguir como é estruturado o processo das urnas eletrônicas, e como poderemos colaborar enfaticamente.
A Urna Eletrônica Modelo 2011 / 2013
As urnas eletrônicas já passaram por diversas revisões ao longo dos anos. Mas a versão mais atual são os modelos UE 2011 e UE 2013.
Seu sistema Operacional é em Linux e, além do seu terminal ser de LCD, os componentes de entradas são: o leitor biométrico (em alguns estados) e o teclado.
Como componentes de entrada e saída, a urna contém:
- um pen drive chamado de Mídia de Resultados, para gravar resultado final da votação;
- dois cartões de memória, um interno e outro externo. Os dados de ambos são idênticos. Nelas estão gravados o sistema operacional, os dados dos candidatos e os programas e aplicativos. Durante a eleição, os votos são registrados nos dois cartões, na intenção de dificultar possíveis fraudes ou manipulações nas contagens de votos.
Cabe ressaltar que as urnas não vêm com softwares instalados de fábrica. Elas saem das fábricas vazias, justamente para que os seus programas (daqui por diante vamos chamar de códigos) sejam instalados nas urnas eletrônicas pelos próprios técnicos do TSE.
- Mídia de resultado (pen drive): é removida e enviada, em um envelope lacrado, para a apuração da Justiça Eleitoral.
- Memória externa (cartão de memória): também guarda os votos já computados e serve para abastecer uma nova urna em caso de substituição.
- Impressora térmica: imprime a “zerézima” e os boletins de urna, com a quantidade votos por candidatos e partidos.
- LEDs indicadores: mostram o estado de abastecimento de energia.
- Botão liga/desliga.
- Bateria externa: entra em funcionamento em caso de falta de energia e se a bateria interna parar de funcionar.
O passo a passo para Democracia
A justiça eleitoral, na intenção de comprovar que o sistema de votação eletrônica é seguro, convidará, em edital, especialistas em segurança da informação e acadêmicos, entre outras entidades, para que possam efetuar ataques em ambiente controlado.
O objetivo é de invadir e alterar os códigos, bem como encontrar outras fragilidades, sendo as mesmas reportadas ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE – para conhecimento e acerto de todas as falhas e vulnerabilidades levantadas.
6 meses antes das eleições
O TSE convocará os partidos políticos ou seus representantes, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras entidades, para inspecionar o código do programa, testar os registros (votos) e verificar a contagem final. Os mesmos poderão opinar e dar sugestões para melhorias no sistema.
Nesse ponto, para participar o cidadão tem que ser filiado a um partido político e ter conhecimento na tecnologia da informação.
Entre 30 e 20 dias antes das eleições
TSE marcará cerimônia pública para assistir à compilação do código citado anteriormente, bem como a assinatura digital e sua hash (chave criptográfica), que lacrará todos os programas e arquivos.
O programa compilado em cartões de memórias será encaminhado do TSE aos TREs para que os seus técnicos conectem e instalem cada cartão em sua respectiva urna até uma semana antes do pleito.
Os Tribunais Regionais Eleitorais deverão formar a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica. Após isso, os mesmos terão de informar, em edital e na internet, o local onde será realizada a auditoria da votação eletrônica.
2 dias antes das eleições
Entre 8 e 17 horas, poderá ser realizada a validação da assinatura digital, bem como a autenticação do hash (chave criptográfica) para o Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica.
No Sábado antes das eleições
A Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica irá sortear algumas urnas que serão submetidas à auditoria.
As mesmas serão encaminhadas em áreas determinadas para o teste público, escoltadas pela Policia Federal. Como exemplo, no Rio de Janeiro, o TRE-RJ encaminhará essas urnas para o Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE).
Esse também será o último dia para validação da assinatura digital, e também para autenticação do hash.
No dia das eleições
Serão convidados representantes dos partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e auditores contratados pelo TSE. Todas essas entidades presentes para assistir à instalação das urnas sorteadas anteriormente, para testar votação em paralelo entre a urna comum com a eletrônica, comprovando que a contagem delas estarão equivalentes.
As demais urnas serão encaminhadas para as zonas eleitorais.
Ao chegar em seus respectivos destinos, os técnicos instalarão os códigos nas urnas e imprimirão relatórios comprovando as urnas estarem zeradas.
Ao longo do pleito, os votos serão registrados paralelamente em duas memórias: uma interna e a outra no cartão removível, nos casos de necessidade de substituição da urna.
Caso houver problemas técnicos antes ou durante a votação, mediante autorização do juiz, as urnas serão substituídas, acompanhadas por representantes dos partidos políticos, Ordens dos Advogados do Brasil e do Ministério Público.
A Viagem, dos Votos
Após o encerramento, serão emitidos os boletins de urna, contabilizando todos os votos da seção.
Os dados serão gravados em Mídias de Resultados (pen drives), e retirados para serem lacrados em envelope, junto com duas cópias do boletim, para serem encaminhados até o centro de transmissão. Esses centros podem ser: cartório eleitoral, local de votação, ou sede do TRE.
Ao chegar no centro de transmissão, as Mídias de Resultados serão plugados nos terminais e transmitidos para o TSE, geralmente numa rede privativa da Justiça Eleitoral.
Em locais que não houver boa conexão, as Mídias de Resultados serão encaminhadas às cidades mais próximas onde tiver cartórios eleitorais ou no Tribunal Eleitoral do Estado em que essa cidade se encontra.
Caso a localidade seja mais remota, como algumas cidades da Amazônia, serão usados computadores com acesso à internet via satélite, usando conexão VPN (Virtual Private Network – Rede Virtual Privativa), aumentando ainda mais a segurança.
Após a recepção, os arquivos serão descriptografados e os votos estarão sendo totalizados e divulgados, no TSE para presidente, e no TRE para deputados, senadores e governadores.
Pra Evitar Roubo, Faz um BU
Uma outra forma de um cidadão poder fiscalizar na votação é ficar no ambiente de votação antes das 17 horas e aguardar o encerramento da votação e a impressão / exposição do BU. O que é BU?
A urna eletrônica tem um módulo impressor embutido. Ele serve para fazer duas verificações: a primeira é para imprimir o relatório “zerézima” para mostrar que a urna está zerada; e a segunda é para imprimir o Boletim de Urna (BU), após o encerramento das votações. O BU contém a soma de votos de todos os candidatos naquela urna eletrônica.
Em toda seção / zona, eles são obrigados a emitir e divulgar lá dentro os BUs. Existem aplicativos que você pode baixar no seu celular e tirar uma foto. Para esse ano, 2018, criaram o aplicativo Totalização Paralela das Eleições 2018. Esse aplicativo centraliza todos os BUs encaminhados e fará a sua própria contagem.
Compartilhe e Multiplique
Apesar do TSE bater de pé junto que a urna eletrônica é segura, não podemos ficar parado e deixar o sistema rodar sem ao menos a gente possa averiguar. A final, nós pagamos impostos, e é fundamental que tenhamos a certeza que os nossos candidatos escolhidos para nos representar sejam escolhidos de fato.
Por isso, peço que, mesmo que não tenhas tempo ou interesse de ir até a urna e fiscalizar a votação, pelo menos divulgue ou compartilhe essa informação às outras pessoas. Para que elas saibam que a cidadania não se restringe somente em votar e ser votado. A gente pode também fiscalizar e acompanhar. Pois eu prefiro garantir que vivemos em uma democracia a fingirmos que vivemos em uma.
